terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Uma resposta. Admirável!

Cá estou, trazendo à tona mais uma vez o tema Reajuste dos Salários da Vereança de Curitiba. Só volto ao assunto neste momento para trazer a resposta do vereador Aladin Luciano. Único entre os 38 vereadores a responder ao email que mandei. Palmas pra ele. Ele traz algumas coisas interessantes, algumas politicagens, mas o mais importante é que ela traz o mínimo de respeito com o cidadão que cobra do seu representante um posicionamento sobre algum dos temas polêmicos que nos cercam diariamente.

Prezado Sr. Eduardo,

Agradeço o seu contato. Passada a turbulência dos últimos dias vamos à justificativa.

Com relação ao reajuste do subsídio dos vereadores, é bem possível que como cidadão bem informado V. Senhoria saiba que é obrigação, prevista na Constituição Federal que os subsídios dos vereadores devem ser fixados para a próxima legislatura. Portanto a fixação do subsídio é uma obrigação legal. O que deve ser objeto da indignação e protestos da população se refere ao valor do reajuste. 

V. Senhoria também deve ter verificado que hoje o subsídio para um vereador é de R$ 10.439,07 brutos. Com os descontos de INSS (R$ 405,86) e de Imposto de Renda (R$ 2.035,18), o valor líquido recebido é de R$ 7.998,03. 

Ao contrário do que muitos cidadãos imaginam, não há verbas de gabinete ou de representação para os vereadores de Curitiba e em muitas ocasiões, determinadas despesas necessárias ao exercício do mandato são pagas com esse subsídio. Vou citar um exemplo: todos os anos, o mandato promove pelo menos 2 fóruns de debates e discussões sobre temas de interesse da cidade. Neste ano de 2011, o mandato realizou 4 destes eventos (na Facinter, e na UFPR, sobre assuntos relacionados à Eficiência Energética, Gestão de Recursos Hídricos, e Educação Pública). Todas as despesas referentes a estes eventos são custeadas com o subsídio recebido.

Outro exemplo: é comum que grupos de cidadãos, sejam eles pertencentes a associações comunitárias, ou grupos de pais e funcionários de escolas, ou mesmo de participantes em conselhos locais de saúde, solicitem apoio financeiro para custear a realização de reuniões de interesse das comunidades, ou ainda para preparar materiais informativos como faixas, cartazes ou folhetos e esse apoio é custeado com o subsídio recebido.

Da mesma forma ao contrário do que muitos imaginam, o trabalho do vereador não se resume a participar das sessões plenárias. Cito mais exemplos: no exercício do mandato sou Presidente da Comissão de Serviço Público e neste ano de 2011, quando assumi a presidência, realizamos um belo trabalho nesta comissão analisando o dobro dos projetos analisados no último biênio 2009/2010. Fui membro por 4 anos da Comissão de Incentivo ao Esporte da Prefeitura Municipal de Curitiba e durante esse período analisamos mais de 3 mil pedidos de patrocínio e incentivo de atletas do município. 

Todos os anos, a Câmara Municipal precisa analisar e votar a proposta de Lei Orçamentária para o ano subsequente, e os vereadores podem apresentar emendas à proposta da lei orçamentária. Durante todo o ano precisamos buscar as demandas e verificar as necessidades de vários eixos de atuação do serviço público para apresentar emedas que sejam úteis à população. E neste ponto faço questão de apontar mais exemplos: O Hospital de Clínicas nos últimos 6 anos foi beneficiado com emendas destinadas pelo mandato e neste tempo pode comprar: um microscópio eletrônico para o serviço de neurologia, um leito de UTI completo, diversos aparelhos para a realização de exames como a eletromiografia, equipamentos para a montagem do serviço de Banco de Leite Humano e para o ano que vem será possível através dos recursos destinados pelas emendas de autoria do mandato, organizar o Serviço de Transplante de Medula Óssea em integração com o primeiro Banco Público de cordão umbilical do país. Os Hospitais Erasto Gaertner e Pequeno Príncipe também vêm sendo beneficiados já há 6 anos com emendas destinadas pelo mandato. Algumas escolas municipais, como a Eny Caldeira, a Jaguariaíva e a Cerro Azul, puderam fazer reformas e ampliações graças as emendas destinadas pelo mandato. Estes são trabalhos que não se realizam de um dia para o outro e exigem planejamento, visitas, reuniões da equipe de assessores com as instituições. Gostaríamos de fazer mais, mas temos um limite para a apresentação de emendas.

O mandato recebe diariamente centenas de solicitações às quais buscamos dar atendimento, indo pessoalmente até o local e até o órgão responsável da Prefeitura para cobrar soluções. O mandato faz projetos de leis, alguns já se tronaram leis como a que permite a Prefeitura trocar o petit-pavê por um piso mais adequado nas calçadas, o que já vem ocorrendo. Há também a lei que permite a Prefeitura a adotar a psicomotricidade relacional na rede municipal de ensino, o que já está em fase de andamento. Há projetos que ainda estão tramitando ,como o que proíbe a venda de mamadeiras e chupetas que contenham Bisfenol A em sua composição, projeto aliás apresentado 2 anos antes da ANVISA emitir resolução fazendo a mesma proibição.

Enfim, prezado Sr. Eduardo, este mandato não realiza apenas proposições de honrarias e nomes de ruas. Há bastante trabalho. Voltando ao valor do reajuste, não pautei meu voto por um interesse próprio, pois a previsão é para a próxima legislatura. Além disso, primeiro: não decidi ainda se serei candidato a reeleição e segundo: se for candidato não tenho como ter certeza de que serei eleito. E para isso serve a eleição, pois é o momento em que invisto minhas economias pessoais, uma vez que não sou financiado por grupos empresariais, e me coloco sob julgamento dos cidadãos que vão avaliar minha vida pública e o trabalho que desempenhei nos 2 mandatos que obtive legitimamente pelo voto popular. Fosse apenas por interesse pessoal em ganhar mais dinheiro, não teria votado contra a inclusão do 13º para os vereadores da próxima legislatura. Ainda, se o tempo que dispenso ao exercício do mandato fosse canalizado para me dedicar ao meu comércio (sou proprietário de uma panificadora a 27 anos), com certeza ganharia muito mais que o subsídio. Penso que como cidadão, tenho capacidade para contribuir para com a cidade exercendo um mandato de vereador e não um interesse financeiro mesquinho em receber um subsídio mensal que nunca chega completo ao fim do mês.

Mais uma vez agradeço seu contato e assim ter a oportunidade de diretamente, poder me comunicar com um cidadão Curitibano que se dirigiu de forma respeitosa, sem agredir ou ofender. 

Sempre à disposição.

Um abraço. Atenciosamente,

Aladim

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É isso meus amigos. Fato é que o salários dos nobres foram reajustados e o trabalhador ainda sofre para comprar a cesta básica. Claro que não sou leviano em comprar uma coisa com a outra, mas tem muita coisa errada nessa história

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