quinta-feira, 20 de junho de 2013

Fracasso de Ducci nas urnas livrou-o da minha denúncia

No longínquo mês de setembro de 2012 exerci meu dever de cidadão e denunciei o então prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, o vice-governador Flávio Arns e o vereador Zé Maria por abuso de poder e propaganda política irregular. Aproveitando-se do poder de seus cargos, eles utilizaram de meios imorais para fazer a divulgação da campanha de reeleição do mencionado prefeito.

Que meios imorais? Dá uma lida aqui na denúncia original.

Era um abuso de poder constrangedor e desigual. Nenhum outro candidato tinha o "direito" de usar o sistema para fazer sua campanha.

Agora você para e se pergunta: "Mas o que aconteceu com a sua denúncia, nobre Eduardo?".

Explico-lhes...

Primeiro ela foi pra frente (e isso, por si só, é extremamente relevante. A Justiça Eleitoral tratou minha denúncia da mesma forma que foram tratadas todas as quase 800 feitas naquela eleição.

Mas o resultado obtido não foi o esperado. Mas 70% por culpa minha, outros 30% pela avaliação do Juiz.

Minha denúncia foi recebida pelo Ministério Público. Imediatamente o órgão intimou-me para apresentar provas complementares (como nome das escolas mencionadas e demais documentos). O problema inicial é que nesse meio tempo, o senhor Luciano Ducci (apontado como objeto principal da minha ação) caiu do cavalo. Ou seja, não conseguiu nem o direito de ir para o segundo turno (que dirá a reeleição). Por isso, o objeto da ação deixou de existir, ou seja, o Ducci não poderia mais ser punido, porque não seria mais prefeito.

Aí cabe a análise. Na opinião da Justiça, fim de caso. Na minha, não. Ele usou o poder da máquina para tentar se eleger e merece ser punido por isso, afinal ele certamente continuará na vida pública. Então deveria pagar pelo equívoco (senão legal, moral). Pena que o Juiz entendeu que a denúncia perdeu a importância pela perda do "objeto".

A minha parte de culpa esta na má formulação da denúncia. O foco principal (ou compartilhado) era o vereador Zé Maria. E mal o mencionei na denúncia. Ou melhor, mencionei-o apenas como panfleteiro do Ducci, e não panfleteiro de si mesmo (lembro-me, na verdade, que não o fiz por precaução, afinal ainda não tinha em mãos o material distribuído por ele - o tive em seguida).

Paciência. Aprendo com meus erros e da próxima vez a coisa será mais séria e bem feita.

O balanço desse caso mostra que o senhor Ducci escapou de uma boa, pois a meu ver a Justiça Eleitoral iria dar uma beliscada no bolso dele. O que foi feito, foi ilegal sim. E se a prática se repetir, viu Zé Maria, a coisa vai fedeeeeeerrrrrrr.

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