terça-feira, 3 de setembro de 2013

Novo desafio DLQ - CALÇADAS

Nobres Curitibanos, Vereadores e demais seres vivos que sabem ler...

Que Curitiba é uma cidade linda, limpa e liberta... E nela vivem pessoas que amam essa cidade maravilhosa. O verde impera em diversos ponto e nossa população não encontra qualquer tipo de dificuldade em andar por nossas maravilhosas calçadas. Um lugar onde o perfeito, perde o sentido literal da palavra e ganha nos contornos e entornos, uma nova dimensão.

Porém, existe um cantinho, menor que 50 metros, dessa cidade que precisa de um pouco de atenção dos nossos moradores, cidadãos e se possível, de nossas autoridades, sejam elas da secretaria de urbanismo, qualquer outra secretaria ou ainda de nossos representantes municipais, os vereadores. Sim, pois é através dos vereadores que pode ser pensada uma lei que obriga os construtores a manter uma calçada íntegra para a galera usar.

Observem as fotos abaixo:





Senhores vereadores, moradores, cidadãos... Essas fotos foram tiradas na esquina da rua Francisco Motta Machado com a Rua Ronald José Carboni. Não que antes da construção, houvesse uma calçada maravilhosa, pois alí, no Capão da Imbuia, tudo é esquecido pelo poder público mesmo. Mas o fato é que depois que o petshop saiu daqui, a situação ficou ainda pior.

Precisamos que qualquer um que tenha um pouco de poder possa, de forma enérgica e madura, punir o dono desta construção pelo desrespeito com o pedestre. 

Eu sei que aqui nesta cidade o carro sempre tem razão, mas agora, além do carro é o dono da construção, o dono de casa irresponsável e enfim, quantos precisarão quebrar seus pés para que alguma coisa seja feita?

Por favor, alguém pode ajudar?

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1ª resposta: Vereador Cristiano Santos, veja abaixo:

"Bom dia Luiz Guilherme,

estamos encaminhando hoje para a prefeitura essa denúncia. 

Sabemos que a calçada é obrigação do morador e caso proceda essas imagens, iremos cobrar da prefeitura medidas.

Att"

2ª resposta: Vereador Jonny Stica, veja abaixo:

"Olá Luiz,

Estamos em processo de elaboração de um projeto de lei para padronização de calçamento, estamos em fase de estudo jurídico.
Um assessor do gabinete entrará em contato com órgãos competentes pedindo informações e entrará em contato contigo. Por favor, me passe um telefone de contato.

Grato,"

Ps.: telefone já enviado.


3ª resposta: Vereador Cristiano Santos, veja abaixo:


Luiz, informo que já está protocolado o pedido de fiscalização da calçada com possível autuação ao proprietário do imóvel.

Agradeço o contato.


4ª resposta: Assessora Vereador Paulo Rink, veja abaixo:


"Olá,  Eduardo. Boa tarde.
Recebi seu email e, se não entendi errado, como ele não trata apenas de questionamentos e sim embute uma solicitação,  vou discuti-lo com o vereador Paulo Rink para poder lhe passar um posicionamento correto. 

Att.,
Giovana Bonetti. 
Assessora de Imprensa
Gabinete do vereador Paulo Rink."


5ª resposta: Vereador Aladim, veja abaixo:

"Prezado Luiz Guilherme,

Agradeço mais esse contato do Diário Leite Quente e aproveito para parabenizar o trabalho desenvolvido. A participação da sociedade é de fundamental importância para que haja mudança de fato em nossa cidade.

É fato que as calçadas de Curitiba não tem a devida atenção da Prefeitura. Aliás, sobre esta questão, informo que fui autor da Lei 11.843/2006, que autoriza a Prefeitura a proceder a troca do petit-pavé nas calçadas de parques praças, terminais e pontos do transporte coletivo por outro tipo de material que garanta nivelamento adequado e seja antiderrapante. 

O Código de Obras do Município determina que a responsabilidade pela construção e manutenção das calçadas é de responsabilidade do proprietário do imóvel. Em casos como o que nos relata, também há previsão legal de uma manutenção mínima durante obras de construção/reforma de modo a permitir a continuidade do uso da calçada pelos pedestres. Ocorre que há falta de fiscalização por parte da Prefeitura para se fazer cumprir a legislação. Não de outra forma, o mandato que exerço tem reiteradamente cobrado dos órgãos municipais competentes que essa fiscalização seja realizada, que sejam notificados os proprietários que não mantém corretamente suas calçadas e que sejam compelidos a construí-las readequá-las. Muitos cidadãos questionam essa obrigação até mesmo judicialmente. Outros entram em contato com o mandato e querem saber o porque da Prefeitura fazer ou reformar calçadas em alguns pontos, quando da intervenção de obras de melhorias. Quando a Prefeitura realiza uma obra que é de responsabilidade do proprietário do imóvel, então está autorizada pela Constituição Federal e pela legislação tributária a cobrar Contribuição de Melhoria em razão disso.   

O debate que precisamos levantar em nossa cidade sobre este assunto é de que não é possível continuar da forma como está. A Prefeitura de Curitiba precisa e deve cobrar a Contribuição de Melhoria quando ela mesma realiza obras em calçadas, bem como inciar um trabalho de fiscalização firme e fazer com os proprietários dos imóveis procedam às devidas construções e/ou reparos em suas calçadas. 

Especificamente sobre a situação que nos traz ao conhecimento, informo que este mandato oficiará à Prefeitura para que seja efetuada a fiscalização no local e exija a instalação de placas provisórias enquanto durar a obra, de modo a permitir o uso da calçada pelos pedestres.

Grato pela oportunidade de me manifestar. Um abraço e até a próxima.

Atenciosamente,

Aladim"

6ª resposta: Assessoria do Vereador Zé Maria, veja abaixo:

""Sr. Luiz, segue em anexo o requerimento nº 044.11800.2013, conforme sua solicitação via e-mail (03/09/2013).
Assim que obtivermos resposta da Prefeitura, a encaminharemos ao senhor.
Qualquer dúvida, por gentileza, entre em contato conosco.
Tenha um bom dia!

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Regina Camargo
Assessora Vereador Zé Maria


"

7ª resposta: Tiago Gevert, veja abaixo:

"Prezados amigos, ao nos depararmos com sua solicitação e em consulta ao sistema de proposições da CMC bem como ao blog Diário Leite Quente, notamos que vários vereadores já encaminharam a solicitação ao Executivo, desta forma, não faremos o mesmo.

Explico: toda vez que um requerimento é gerado pelo SPL - Sistema de Proposições Legislativas, todo um processo interno na câmara e na prefeitura é acionado. Caso vários vereadores façam o mesmo pedido, será gerado um esforço desnecessário, mobilizando funcionários públicos para atender a mesma demanda, prejudicando demais pedidos de interesse da população.

Desta forma, de modo a otimizar os procedimentos e dar a eficiência desejada aos órgãos públicos, sugerimos, no caso de uma demanda específica, acionar apenas um vereador, lembrando que todas as solicitações devem obrigatoriamente ser respondidas pela Prefeitura, mesmo que seja para dizer porque tal demanda não possa ser atendida.

Desde já colocamos nosso gabinete a disposição para qualquer esclarecimento necessário.

At.

Tiago Gevert"


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